Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Plano de saúde e hospital condenados por negar tratamento de emergência

Nos casos de urgência e emergência, o plano de saúde não pode exigir o cumprimento de prazo de carência ou impor limitações, devendo o atendimento ser amplo e irrestrito, até que cesse o risco de morte do usuário.

TRT-SP determina devolução de descontos que reduziram salário a zero

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

Substituição gera direito à compensação financeira

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

Resolução nº 175, de 07/07/05.

Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, aprovado pela Resolução CONTRAN nº 147, de 19 de setembro de 2003.

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Pec Paralela: Entenda as mudanças

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Aprovada parte principal da PEC paralela

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Contrato de locação de ponto de táxi

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

Resolução nº 172 de 11/05/05

Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas aprovado pela Resolução Contran nº 144, de 21 de Agosto de 2003.